INEFICIÊNCIA E SUPERLOTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

José Gabriel das Neves¹ - josegabriel.neves@hotmail.com

RESUMO: Esse trabalho tem por intuito analisar o processo de encarceramento no Brasil como modalidade hegemônica de pena imposta pela prática de crimes. Buscará trazer para o debate o histórico do sistema carcerário desde seu surgimento no século XVIII, até as fases mais contemporâneas, sua função e seus paradoxos, discutindo a sua eficácia como método de responsabilização e justiça criminal e suas limitações como ferramenta para conter a violência social. Também abordaremos a superlotação carcerária e como ela contribui para a não efetivação das políticas penais do sistema penitenciário. Esses debates serão sustentados por pesquisas bibliográficas e análise de dados oficiais. Com base nas conclusões do trabalho, também se pretende apontar algumas alternativas à prisão, como forma de atenuar a superlotação carcerária, assim como a violência produzida por ela.

Palavras-chaves: Sistema Carcerário, Superlotação, Violência, Reintegração Social

¹ Universidade Paranaense- Campus Paranavaí