GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM NOVA ESPERANÇA-PR

RESUMO: A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) possui dimensões ambientais, ecológicas, sociais e econômicas. O serviço de coleta e destinação final dos resíduos é de responsabilidade municipal. O presente trabalho tem como objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos em Nova Esperança, município situado no noroeste do Paraná. A complexidade do assunto envolve além de normas técnicas, a questão política e administrativa. No município objeto do estudo, desde que a administração municipal decidiu lançar a cobrança da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos, separada do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), surgiu a polêmica em quantificar exatamente o lixo produzido pelos moradores de cada residência, uma vez que não há norma específica que estabeleça, sendo usado para tanto o consumo residencial de água, parâmetro esse contestado pelos munícipes. Ao versar sobre cobrança ou tributo, é necessário à observação dos entes envolvidos Executivo e contribuintes, pois é matéria extensa que comporta diversas indagações, além de repercussões jurídicas e políticas. Será realizada uma pesquisa qualitativa. Espera-se que através de revisões bibliográficas seja possível a obtenção de dados que posteriormente serão comparados com o município de Nova Esperança, identificando a quantidade de resíduos produzidos em nível local com a média nacional.