DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS DE UMA SOCIEDADE GLOBAL

Lucas de Melo Andrade¹ - lucas.andrade@ifpr.edu.br

RESUMO: A reflexão aqui apresentada faz parte dos desdobramentos do projeto de pesquisa Direitos Humanos em perspectiva histórica: entre diálogos e práticas escolares cujo foco consiste em estabelecer relações entre a concepção de Direitos Humanos e práticas pedagógicas desenvolvidas no âmbito do IFPR - Campus Paranavaí. Neste resumo, procura-se amplamente apresentar as discussões teóricas até então realizadas pelo referido projeto a respeito da concepção de Direitos Humanos. Por meio de pesquisa bibliográfica, verificou-se que, no mundo ocidental, o Direito Positivo passou a incorporar os Direitos Humanos a partir do século XVIII. Em um primeiro momento, foram positivados os chamados Direitos Humanos de primeira geração (direitos civis e políticos) e, posteriormente, os de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais). Esse processo de positivação jurídica, que se ratificou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e procurou garantir direitos fundamentais à "pessoa humana", também foi gestado no bojo de uma concepção de soberania nacional que se estabeleceu com a Revolução Francesa (LAFER, Celso, 1997). Assim, percebe-se que os Direitos Humanos incorporados pelo Direito Positivo em um processo iluminista de afirmação do Estado Nacional desafiam o mundo contemporâneo, que se caracteriza pela pluralização de identidades formadas mediante intercâmbios e tensões culturais inerentes a uma sociedade cada vez mais global (HALL, Stuart, 2006). Neste sentido, legitimar os Direitos Humanos na atualidade implica construir significados e práticas que permitam o estabelecimento de relações sociais voltadas para a incorporação da diversidade a partir de uma perspectiva transnacional (LAFER, Celso, 1997; MOLINARO, Carlos Alberto, 2017). Os desafios são inúmeros, pois fortemente se vinculam às transformações identitárias que estão sempre porvir (DERRIDA, Jacques, 2007).

Palavras-chaves: Direitos Humanos, Diversidade, Identidades.

¹Instituto Federal do Paraná, Campus Paranavaí