CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL E IMPLICAÇÕES À SAÚDE PÚBLICA

Débora Basílio Ferreira¹ - deborabasilio609@gmail.com

Julia Zerbinato Passos¹ - juzerbinatop@gmail.com

Kivia dos Santos Nascimento¹ - nascimentokivia40@gmail.com

Luana Gabrieli Ribas¹ - luanagabrieli033@gmail.com

RESUMO: Ainda em 2021, o aborto é um tema que gera muitas discussões, sendo uma pauta que envolve questões sociais, culturais, morais, legais, econômicas, bioéticas, religiosas e ideológicas. Atualmente, cerca de 250 mil mulheres precisam de hospitalização por ano, em decorrência de um aborto realizado de forma incorreta e, a cada dois dias, uma mulher morre em decorrência de um aborto mal realizado, (COFEN, 2018). No Brasil, não há uma preparação de profissionais de saúde para atender mulheres em situação de emergência após um aborto mal realizado, muito menos apoio psicológico para essas mulheres, sendo assim, é importante ressaltar que não é somente descriminalizar o direito ao abortamento, é essencial haver um preparo tanto de profissionais da saúde, como das mulheres antes e após um procedimento desse porte. O objetivo do referente projeto de pesquisa é analisar como a criminalização do aborto influencia na saúde pública no Brasil, observando as dificuldades enfrentadas por mulheres que desejam interromper a gravidez, ressaltando o direito da mulher sobre seu próprio corpo como forma de conscientizar e refletir sobre como as imposições da sociedade sobre procedimentos abortivos impactam na saúde da mulher brasileira de modo negativo. Referente à metodologia, na construção desta pesquisa acadêmica, a técnica utilizada será a documentação indireta por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Em um primeiro momento da pesquisa, já foi realizada uma análise da opinião popular sobre a criminalização do aborto no Brasil, por meio de um questionário. Dessa forma, pretende-se readequar o questionário de acordo com normas do comitê de ética e pesquisa, para possível apresentação de resultados.

Palavras chaves: aborto, criminalização, saúde, Brasil.

¹ Instituto Federal do Paraná, Campus Paranavaí