ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE PARANAVAÍ-PR E A SUA APLICABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Suelen Silva Pereira¹ - suelen.pos.graduacao@hotmail.com

Josimar Priori¹ - josimarpriori@hotmail.com

RESUMO: O presente projeto de pesquisa visa analisar e problematizar a construção, aplicação se há contradições do plano diretor de Paranavaí-PR no que diz respeito à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O direito constitucional à cidade sustentável, trouxe inúmeros desafios aos municípios. Porém este direito, como tantos outros, precisou ser regulamentado, ocorrendo após anos de lutas e pressões sociais, através da aprovação do Estatuto da Cidade (lei no 10.257, de 10 de julho de 2001). Ao regulamentar e dar diretrizes, o Estatuto da Cidade, também fez valer a autonomia municipal, expressa na Constituição Federal de 1988. Assim os municípios, com mais de vinte mil habitantes, conseguiram um instrumento para sua autonomia e melhor gestão urbana em todos os aspectos, sendo possível que cada um deles adequassem sua legislação à realidade e as necessidades dos seus habitantes. O Plano diretor é esta ferramenta que neste estudo será fundamental para este processo de desenvolvimento sustentável, que nada mais é que subsistir em suas necessidades, sem deixar o mundo com menos recursos as próximas gerações. O objetivo deste projeto de pesquisa é estudar o Plano Diretor de Paranavaí-PR e avaliar a necessidade de alteração em pontos específicos, com enfoque na proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, buscando suporte em outros planos diretores quanto a forma de elaboração e aplicação. Para tanto está previsto como metodologia neste projeto de pesquisa um estudo bibliográfico e histórico, do tipo exploratório-descritivo-explicativo, além de questionários e entrevistas. Tais passos possivelmente auxiliarão na proposta de melhorias de cunho ambiental ao Plano Diretor, que está em fase de alteração, ainda este ano (2018). Assim espera-se ter uma urbanização planejada, a fim de evitar os problemas futuros relacionados ao meio ambiente.

Palavras-chaves: Diretrizes, Cidades Sustentáveis, Legislação Ambiental, Urbanização

¹Instituto Federal do Paraná - IFPR Paranavaí